Os observatórios são instrumentos voltados à organização de um tipo de conhecimento panorâmico e empírico sobre determinado assunto. A criação de um Observatório dedicado ao tema das Instituições brasileiras, no âmbito da USP, é com o propósito de criar uma referência no armazenamento, na organização e disponibilização de dados existentes sobre este tema.
Com esta característica, o Observatório pretende colocar à disposição de pesquisadores(as), jornalistas, formuladores(as) de políticas públicas e interessados(as) em geral um conteúdo interativo e fácil de ser acessado sobre as diferentes instituições brasileiras, bem como promover debates entre especialistas que gerem reflexões inovadoras sobre o sentido desses dados.
O COI foi criado pela Resolução nº 8433, de 24 de maio de 2023, e lançado oficialmente em 21 de agosto do mesmo ano. Sua criação teve origem em um projeto apresentado em setembro de 2022, ainda como Comitê Gestor do Observatório USP das Instituições Brasileiras, no encerramento do seminário da primeira edição do USP Pensa Brasil. A ideia surgiu espontaneamente, em uma conversa entre a professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) Maria Arminda do Nascimento Arruda, vice-reitora da USP na ocasião, com o professor da Faculdade de Direito Enrique Ricardo Lewandowski, então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para convidá-lo a participar de um dos seminários do USP Pensa Brasil, que agora é um programa do COI — este evento foi institucionalizado e vinculado em 2025, cuja edição mais recente aconteceu de 29 de setembro a 3 de outubro deste mesmo ano.
Para Lewandowski, a criação do Observatório só foi possível graças ao USP Pensa Brasil, idealizado e com coordenação geral de Maria Arminda. “A nossa ideia, além de perenizar este pensamento focado mais no Brasil, nas suas transformações sobretudo, era de fazer sempre com que a tese, o estudo, a pesquisa tivesse uma visão prospectiva e não só retrospectiva, senão vira museu. A ideia da Universidade ao meu ver é propor soluções, alternativas, especialmente em um país em que quem deveria propor alternativas institucionalmente seriam os partidos políticos”.
Veja um resumo sobre a atuação do COI em um vídeo apresentado no encontro Centro de Estudos: agendas globais na pauta da USP, realizado no dia 8 de abril de 2024, no Centro de Difusão Internacional (CDI) da USP, com a presença de agentes de governos, instituições de saúde, fundações não governamentais e outras universidades, além de pesquisadores da própria USP.
Professor Titular e Livre-Docente, aposent
ado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Ministro, aposentado, do Supremo Tribunal Federal – STF e do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Possui graduação em Ciências Políticas e Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973), mestrado em Relações Internacionais – Tufts University/Havard (1981), mestrado e doutorado em Direito pela USP (1980/1981). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, interpretação constitucional, separação de poderes, reforma do judiciário, mercosul, soberania e democracia. (Fonte: Currículo Lattes)
A pesquisa de pós-doutorado de Max Luiz Gimenes no Centro Observatório das Instituições Brasileiras se dedica à reconstrução histórica e teórico-metodológica da sociologia da cultura no Brasil e à problematização de seu papel como possível instrumento de antecipação e de compreensão do
sentido das crises sociais, num contexto de policrise global.
O projeto “A trajetória da sociologia da cultura no Brasil e seus novos desafios” dá continuidade à agenda do pesquisador, que tem atuado na interface entre a sociologia da cultura e o pensamento político e social brasileiro. Em sua tese de doutorado, Gimenes analisou a biografia e a obra do
cientista social e crítico literário Antonio Candido e suas relações com a política. Com base em extensa pesquisa em arquivos e na descoberta de documentos inéditos, pôde revelar uma dimensão ainda pouco conhecida da atuação desse importante autor já bastante estudado: suas contribuições
intelectuais pioneiras tanto ao pensamento político quanto à sociologia política no país.
Como explica Candido em Os parceiros do Rio Bonito (1954), diferentemente de uma situação de mudança, em que há “recomposição de estrutura” motivada pelo fato de que os “fatores de alteração avultam”, uma situação de crise “define-se, do seu lado, por tensões ainda não resolvidas, ou resolvidas parcialmente, entre os fatores de persistência e os de alteração, podendo originar reorganização ou desorganização mais ou menos profunda da estrutura”. Nesse sentido, ao ter como objeto privilegiado de estudos as produções artísticas, que figuram essas tensões muitas vezes antes mesmo que seus próprios produtores tenham consciência delas, a sociologia da cultura se apresenta como potencial instrumento de sondagem das crises sociais.
De acordo com o pesquisador, para estar à altura de tal desafio é preciso, em primeiro lugar, que essa subárea da sociologia seja capaz de refletir criticamente sobre si própria, desnaturalizando seu estado atual a partir do conhecimento de sua própria historicidade e dos estímulos sociais positivos e negativos que influíram sobre seu desenvolvimento. Por isso, o projeto está organizado em duas etapas. Uma primeira baseada na bibliografia e nos documentos disponíveis e voltada à reconstrução da origem e do desenvolvimento da sociologia da cultura no Brasil – os antecedentes na tradição ensaística; a institucionalização acadêmica após os anos 1930, com os professores estrangeiros da USP e os alunos reunidos em torno da revista “Clima”; a marginalização temática, entre as décadas de 1950 e 1970, em relação ao tema do desenvolvimento; a retomada posterior, mediante sobretudo a recepção de autores estrangeiros, como Theodor W. Adorno e Pierre Bourdieu. E uma segunda etapa baseada em revisão sistemática e análise bibliométrica e voltada à produção acadêmica contemporânea, tomando como universo preliminar o Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo, dado o reconhecido papel pioneiro e formativo dessa instituição na história da sociologia da cultura no Brasil (Fonte: Autor)
A pesquisa de pós-doutorado de Jéssica Melo Rivetti no Centro Observatório das Instituições Brasileiras é dedicada ao estudo do feminicídio político no Brasil no período posterior à Constituição de 1988. Desenvolvido no campo da sociologia política, em diálogo com os estudos de gênero, o projeto examina a violência letal contra mulheres em posições de liderança e representação a partir dos debates sobre crise e erosão democrática. A investigação analisa como o silenciamento dessas lideranças restringe a participação política, o pluralismo e a organização coletiva, ainda que sob a continuidade das eleições e das instituições representativas.
Essa agenda dá continuidade à trajetória da pesquisadora no estudo das elites políticas latino-americanas e das condições de reconhecimento da autoridade feminina. Em sua tese de doutorado sobre Dilma Rousseff, realizada em cotutela e dupla titulação entre a o Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e o Departamento de Filosofia Política da Universidad de Granada (Espanha), Rivetti analisou a construção e a deslegitimação da autoridade política da primeira presidenta brasileira. No projeto atual, a pesquisadora amplia essa agenda, deslocando sua atenção para a violência política contra as mulheres com foco nos assassinatos daquelas cuja atuação envolve mandatos, organizações comunitárias e disputas territoriais. Esse recorte permite examinar a participação política para além dos cargos eletivos, considerando também lideranças que organizam demandas coletivas e confrontam as relações locais de poder.
Para Rivetti, investigar o feminicídio político exige reconstruir as trajetórias das mulheres, os conflitos em que estavam inseridas, isto é, o campo político e social, bem como as respostas institucionais aos crimes. Nesse sentido, a perspectiva interseccional orienta a análise de como gênero, raça/etnia, classe e território condicionam o exercício da liderança, a exposição à violência, bem como o acesso à proteção. Por fim, as disputas sobre a memória das vítimas e o reconhecimento do caráter político dos assassinatos também serão examinadas para compreender como suas implicações democráticas são (ou não) reconhecidas.
O projeto “Feminicídio político no Brasil: trajetórias, contextos e repercussões públicas” adota, portanto, uma perspectiva relacional para investigar regularidades nas trajetórias, nos contextos dos crimes generificados e suas repercussões. Com essa investigação, Rivetti procura compreender como a violência contra lideranças femininas participa da reprodução de hierarquias de dominação e compromete as condições de exercício da democracia – mesmo sob a vigência de direitos formalmente assegurados (Fonte: Autor)