Por: Eliete Viana
O Centro Observatório das Instituições Brasileiras (COI) da USP criou um Grupo de Trabalho para pesquisar sobre violência de gênero e feminicídio. A ideia é realizar um levantamento de dados e desenvolver estudos sobre o assunto, para subsidiar o mapeamento dos casos e a formulação, implementação e aperfeiçoamento de políticas públicas de prevenção e enfrentamento dessas violências.
O intuito da pesquisa é fazer um levantamento minucioso sobre o feminicídio para saber a sua ocorrência tanto do ponto de vista local, quanto das condições sociais, além da posição das mulheres que são vítimas — se elas já tinham queixas anteriores e, em caso positivo, quais instituições procuraram, considerando também os horários.
As notícias e estatísticas sobre a questão demonstram a necessidade de ações a respeito. Segundo dados do relatório Retrato dos Feminicídios no Brasil, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em março de 2026, foram registradas 1.568 mulheres vítimas de feminicídio no Brasil no ano de 2025, o que corresponde a quase 5 mulheres assassinadas por dia. “Essa chaga social que torna o Brasil um dos países onde mais o feminicídio tem incidência, sobretudo no estado de São Paulo, que tem o maior número total de mulheres mortas por feminicídio”, lamenta a vice-presidente do COI, Maria Arminda do Nascimento Arruda.
“O objetivo central é realizar uma pesquisa empírica, metodológica e sistemática, para subsidiar políticas públicas de proteção à mulher, que sejam replicáveis em outros Estados. Inicialmente, vamos aprofundar o conhecimento com base em bancos de dados públicos, processos anonimizados, boletins de ocorrência e dados do Sistema de Saúde. Dedicaremos especial atenção ao georreferenciamento dos locais dos fatos, das residências das vítimas e dos serviços de atendimento, buscando compreender o fenômeno em profundidade para propor soluções estruturais concretas”, explica a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Helena Campos Refosco, que é uma das coordenadoras-acadêmicas do projeto.
A vice-presidente do COI complementa que, com este projeto de pesquisa, pretende-se “além de fazer uma reflexão sobre o fenômeno, oferecer respaldo e dados para que as políticas públicas sobre o feminicídio possam ter o apoio das instituições do Estado brasileiro, das instituições dos direitos humanos, no sentido da elaboração das políticas públicas voltadas para o enfrentamento do problema”.
Composição do Grupo de Trabalho
O projeto reúne um número muito significativo de juízas e magistradas que já estavam envolvidas com a questão do feminicídio. O Grupo de trabalho é composto pela vice-presidente do COI, Maria Arminda do Nascimento Arruda, como coordenadora-geral; e por três juízas do TJSP como coordenadoras-acadêmicas: Helena Campos Refosco, Maria Isabel Rebello Pinho Dias e Tatiane Moreira Lima.
E também é formado por pesquisadoras que se destacam pela interdisciplinaridade: juízas de direito e promotoras de justiça de órgãos como o TJSP e o Ministério Público de São Paulo (MPSP); profissionais da saúde, a exemplo da professora e pró-reitora adjunta de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Nadja Maria da Silva Oliveira; representantes de outras universidades, entre as quais o Núcleo de Estudos da Violência da USP e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB); além de integrantes do Legislativo, como a senadora Daniella Ribeiro, idealizadora do Projeto Antes que Aconteça.
A instituição deste Grupo de Trabalho no COI foi pensada no início de março pelo presidente do Centro e professor emérito da USP, Enrique Ricardo Lewandowski, que junto da vice-presidente Maria Arminda convidou as três juízas para a coordenação acadêmica do projeto. Na trajetória de Lewandowski destaca-se a relatoria do histórico habeas corpus coletivo para gestantes e mães no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi ministro de 2006 a 2023, e por iniciativas como a padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e Patrulhas Maria da Penha, quando esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 2024 a 2026. Já Maria Arminda foi coordenadora do Escritório USP Mulheres, de 2019 a 2022.
O COI é um dos nove centros de estudos multidisciplinares ligados à Reitoria, o qual tem como objetivo monitorar as instituições brasileiras numa visão prospectiva, que combina análise do presente e projeta questões de futuro, nas suas diversas modalidades, da família ao Estado brasileiro.
O desenvolvimento de pesquisas sobre a violência de gênero e o feminicídio vai ao encontro dos estudos e atividades já realizadas no COI, por meio do Comitê Temático Sobre Gênero.
“Este projeto [sobre feminicídio] que o Centro Observatório das Instituições Brasileiras está construindo e pretende desenvolver é um projeto de imenso significado, seja do ponto de vista da compreensão das questões do nosso país, seja do ponto de vista do conhecimento que as pesquisas oferecem, seja ainda e sobretudo no que se refere à orientação das políticas públicas”, destaca a vice-presidente Maria Arminda.
