UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CENTRO OBSERVATÓRIO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

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Comitê Gestor

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Presidência

Presidente

Prof. Dr. Enrique Ricardo Lewandowski

Currículo Lattes

Vice-Presidente

Profa. Dra. Maria Arminda do Nascimento Arruda

Currículo Lattes

Membros

Prof. Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida

Currículo Lattes

Prof. Dr. Heleno Taveira Torres

Currículo Lattes

Prof. Dr. José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres

Currículo Lattes

Prof. Dr. Marcelo José Magalhães Bonizzi

Currículo Lattes

Profa. Dra. Maria Hermínia Brandão Tavares de Almeida

Currículo Lattes

Prof. Dr. Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

Currículo Lattes

Coordenação Executiva

Prof. Dr. Fernando Facury Scaff

Currículo Lattes

Prof. Dr. Rubens Beçak

Currículo Lattes

Enrique Ricardo Lewandowski é Professor Titular e Livre-Docente, aposentado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Ministro, aposentado, do Supremo Tribunal Federal – STF e do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Possui graduação em Ciências Políticas e Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973), mestrado em Relações Internacionais – Tufts University/Havard (1981), mestrado e doutorado em Direito pela USP (1980/1981). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, interpretação constitucional, separação de poderes, reforma do judiciário, mercosul, soberania e democracia. (Fonte: Currículo Lattes)

Maria Arminda do Nascimento Arruda possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, Mestrado, Doutorado e Livre-docência em Sociologia pela mesma instituição. É Pesquisadora de Produtividade do Conselho Nacional de Pesquisa – CNPQ, Membro da Academia de Ciências do Estado de São Paulo/ACIESP (2020) e, desde 2005, é professora titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/USP). Sua área de investigação compreende pesquisas nas áreas de: sociologia da cultura; história social dos intelectuais, da literatura e das artes; sociologia da comunicação de massas; teoria sociológica. Ocupa e ocupou, entre outros, os seguintes cargos institucionais: Vice-Reitora da Universidade de São Paulo (2022 – 2026); Vice-presidente do Observatório das Instituições Brasileiras (2023 – atual); Coordenadora do Escritório USP Mulheres (2019 – 2022); Diretora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – FFLCH/USP (2016 – 2020); Pró-Reitora de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo (2010 – 2015). Enquanto Coordenadora do Escritório USP Mulheres da Universidade de São Paulo, representou a USP no Projeto Impact 10x10x10 do HeForShe Alliance, uma coalizão de universidades coordenada pela ONU Mulheres. (Fonte: Currículo Lattes)

Fernando Dias Menezes de Almeida possui graduação (1993), doutorado (1999) e livre-docência (2011) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem atuado como professor visitante e em projetos de pesquisa junto à Université de Lyon, França (desde 2011). Foi Secretário Adjunto da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (entre 2003 e 2006). Foi assessor da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP (entre 2007 e 2016). É Diretor Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP (desde maio de 2017). (Fonte: Currículo Lattes)

Heleno Taveira Torres é Professor Titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente de Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (2002). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP, em 1999), Mestre em Direito Tributário (UFPE, em 1995) e Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional (Università di Roma – La Sapienza, em 1994). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE. Superintendente de Relações Institucionais. Membro do Conselho Universitário da USP. Chefe do Departamento de Direito, Econômico, Financeiro e Tributário da USP (DEF-USP). Foi Presidente da Comissão de Graduação (Coordenação do Curso), 2008/2014.Membro do Comitê de Apoio Técnico do Conselho Consultivo do CNJ. Presidente do Instituto de Direito Financeiro (IDFin). Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Conselho Superior do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC). Foi Vice-Presidente e Membro do Comitê Executivo da Internacional Fiscal Association (IFA), com sede em Amsterdã – Holanda, 2008/2013. Ocupa a Cadeira 46 da “Academia Paulista de Direito” (APD). Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario (ILADT), além de importantes associações no Brasil e no exterior, como EATLP, IAB, IASP, FECOMERCIO, FIESP, ABRADT e outros. (Fonte: Currículo Lattes)

José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres é médico, sanitarista, Professor Titular do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Atua na área de Saúde Coletiva, com ênfases em Atenção Primária em Saúde e Humanidades em Saúde, trabalhando com temas como: saúde de adolescentes e jovens, vulnerabilidade, HIV/aids, cuidado em saúde, integralidade, prevenção e promoção da saúde, desenvolvimento histórico-epistemológico da epidemiologia e bases filosóficas das práticas de saúde. Realiza atividades de extensão junto a diversas instituições de saúde, em particular o Centro de Saúde Escola Samuel B. Pessoa, da FMUSP. Desenvolveu atividades de pesquisa e ensino em parceria com a Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard, USA (Enhancing Care Initiative – 1997-2003) e com a Universidade de Princeton, USA (Global Health and the Social Studies of Medicine and Health – 2010-2014), onde permaneceu como Visiting Research Scholar em 2014. Foi bolsista da MacArthur Foundation (1995-1997). É colaborador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Nacional de Lanus, Argentina, e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Universidade Nacional de Antioquia, Colômbia. É membro da DIPEx Brasil: Saúde e Cuidado: compartilhando histórias – https://dipexinternational.org/brazil e Affiliated Scholar do Brazil Lab, da Princeton University. (Fonte: Currículo Lattes)

Marcelo José Magalhães Bonizzi é professor de direito processual civil da Faculdade de Direito da USP/Largo São Francisco desde 2010, na qual obteve os títulos de mestre (2003) e doutor (2006). Tem pós-doutorado (2013) pela Faculdade de Direito de Lisboa. Autor de vários livros e artigos sobre direito processual civil e outros métodos de solução de litígios (arbitragem, mediação e conciliação), é membro permanente do corpo editorial da Rivista Il Diritto Degli Affari (Milano/Italia). Foi procurador do Estado de São Paulo de setembro 1994 a fevereiro de 2022, com ampla atuação no contencioso cível (ações individuais e coletivas em geral) e na área consultiva do Estado (licitações, contratos e convênios administrativos). Foi, por duas vezes, vencedor do Prêmio ?Procuradoria Geral do Estado? (2003 e 2007). É professor convidado dos cursos de pós-graduação da Associação dos Advogados de São Paulo, da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência como árbitro, em arbitragens envolvendo temas de direito civil, contratual e empresarial. Em fevereiro de 2022, afastou-se da Procuradoria do Estado para assumir o posto de Procurador Geral da USP. (Fonte: Cúrriculo Lattes)

Maria Hermínia Tavares de Almeida atualmente é pesquisadora senior do Cebrap e professora titular aposentada do Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP e do Instituto de Relações Internacionais e pesquisadora senior do CNPq. No Cebrap coordena o Programa Internacional de Pos-doutorado. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1969), doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1979) e pós-doutorado na University of California, Berkeley (1984). Cientista Política, tem experiência nas áreas de políticas públicas e instituições políticas, especializando-se principalmente nos seguintes temas: política brasileira,políticas públicas e opinião pública e política externa. Entre suas publicações destacam-se o livro Crise econômica e interesses organizados (EDUSP, 1992) , com Gian Luca Gardini, Latin American responses to the rise of Brazil (Palgrave,2016) e Os Anos de Ouro – Ensaios sobre a democracia no Brasil (Horizontes, 2019). Foi diretora do Instituto de Relações Internacionais da USP (2010-2013). 

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari é diretor, com mandato de 2022 a 2025, e Professor Titular de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP), do qual já foi Vice-Diretor (2011-2013) e Diretor (2014-2017). Graduado em Direito (1981) pela Faculdade de Direito (FD) da USP e em Administração de Empresas (1984) pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), obteve os título de Mestre (1992), Doutor (1999) e Livre-Docente (2009) em Direito Internacional na FD-USP. Docente no ensino superior desde 1985, tornou-se professor da USP em 2002, por meio de concurso público do Departamento de Direito Internacional e Comparado da FD. Em 2013, transferiu-se para o IRI, em decorrência da aprovação em concurso para Professor Titular de Direito Internacional. Exerce na USP, entre outras atribuições, as funções de coordenador do Centro Ibero-americano (CIBA-USP) e da Cátedra José Bonifácio e de membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH-USP). Com intensa atividade pública no Brasil e no exterior, exerceu mandatos parlamentares entre 1989 e 1999. De 2004 a 2008, foi juiz e presidente do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, de 2011 a 2017, membro do Conselho Diretor do Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA). De 2013 a 2014, foi membro e coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV). (Fonte: Currículo Lattes)

Fernando Facury Scaff é Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato Scaff Advogados. Livre Docente e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente exerce a função de Superintendente Jurídico da Universidade de São Paulo – USP. Atua nas áreas do Direito Constitucional, Financeiro e Tributário. (Fonte: Currículo Lattes)

Rubens Beçak é Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Especialista em Gestão Pública pela UFSCAR. Professor Associado nível III da Universidade de São Paulo – USP, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP – FDRP/USP (Graduação e Pós-graduação). É Professor no Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – campus de Franca da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP.É Assessor Técnico de Gabinete na Reitoria da Universidade de São Paulo – USP (desde 2022). Ex-Presidente da Comissão de Pós-graduação da FDRP-USP (2017-19). Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Eleitoral da USP (latu sensu). Entre 2010 e 2014, foi Secretário Geral da USP. Entre 2014 e 2017, foi Assistente Técnico de Gabinete da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária – PRCEU da USP. É Professor visitante do Centro de Estudios Brasileños – CEB da Universidad de Salamanca – USAL, no curso Master en Estudios Brasileños. Pós-doutorado junto ao Instituto de Iberoamérica da Universidad de Salamanca-USAL (2022). É co-Editor da publicação internacional Revista de Estudios Brasileños / Revista de Estudos Brasileiros (REB). Entre 2014 e 2018, foi Coordenador do Núcleo dos Direitos da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU da USP). (Fonte: Currículo Lattes)